IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJSP1° GrauArquivado
Data de Distribuição
07/12/2017
Valor da Causa
R$ 852,95
Órgão julgador
Sef de Lins
Partes do Processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
CNPJ
Autor
WANDA MARIA DO NASCIMENTO CAETANO
CPF
Reu
COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO LOCATELLI BAIO
OAB/SP 293788·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO
OAB/SP 270014·CPF·Representa: Réu
IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALMONGE
OAB/SP 317889·CPF·Representa: Réu
HELDER BARBIERI MUSARDO
OAB/SP 215419·CPF·Representa: Réu
KAREN VIEIRA MACHADO
OAB/SP 209157·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 11:29
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 11:29
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 22:07
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 19:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/08/2025, 18:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2025, 03:00
Conclusos para decisão
17/07/2025, 09:25
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/07/2025, 09:21
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Locatelli Baio (OAB 293788/SP) Processo 1501001-57.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Lins - Diante do pedido de fls. 66/70, concedo a Executada COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU os benefícios da justiça gratuita, ficando isenta do pagamento das taxas judiciárias. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado certificando-se, bem como o prazo para que a executada Wanda Maria do Nascimento Caetano efetue o recolhimento integral da taxa judiciária, conforme determinado em sentença.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 10:53
Documentos
Decisão
•11/08/2025, 18:20
Decisão
•13/05/2025, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 19:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/08/2025, 18:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2025, 03:00
Conclusos para decisão
17/07/2025, 09:25
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/07/2025, 09:21
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Locatelli Baio (OAB 293788/SP) Processo 1501001-57.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Lins - Diante do pedido de fls. 66/70, concedo a Executada COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU os benefícios da justiça gratuita, ficando isenta do pagamento das taxas judiciárias. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado certificando-se, bem como o prazo para que a executada Wanda Maria do Nascimento Caetano efetue o recolhimento integral da taxa judiciária, conforme determinado em sentença.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 10:53
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2025, 10:53
Conclusos para decisão
08/05/2025, 17:05
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 04:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2025, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 10:01
Juntada de Certidão
02/04/2025, 04:55
Expedição de Carta.
01/04/2025, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 22:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 00:31
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 12:39
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
27/03/2025, 12:38
Conclusos para julgamento
13/03/2025, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 16:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.
04/06/2024, 11:04
Suspensão do Prazo
19/11/2023, 07:03
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 09:21
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2023, 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023, 10:36
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 09:57
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
15/09/2023, 09:56
Suspensão do Prazo
11/12/2022, 19:02
Suspensão do Prazo
24/10/2022, 02:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022, 15:53
Expedição de Certidão.
08/10/2022, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022, 23:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2022, 05:43
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 16:23
Decisão Determinação
27/09/2022, 16:22
Conclusos para decisão
23/08/2022, 14:02
Expedição de Certidão.
28/05/2022, 08:20
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022, 22:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022, 12:08
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 11:12
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/05/2022, 11:10
Suspensão do Prazo
19/12/2021, 15:19
Suspensão do Prazo
28/11/2021, 13:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021, 14:34
Suspensão do Prazo
22/04/2021, 02:31
Suspensão do Prazo
16/02/2021, 01:06
Suspensão do Prazo
22/12/2020, 00:17
Suspensão do Prazo
25/10/2020, 12:23
Suspensão do Prazo
17/07/2020, 02:53
Suspensão do Prazo
06/06/2020, 04:43
Suspensão do Prazo
08/05/2020, 03:54
Suspensão do Prazo
09/04/2020, 00:07
Suspensão do Prazo
29/03/2020, 04:13
Suspensão do Prazo
04/02/2020, 23:19
Suspensão do Prazo
24/01/2020, 04:48
Suspensão do Prazo
05/11/2019, 21:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2019, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019, 15:27
Suspensão do Prazo
28/08/2019, 03:29
Suspensão do Prazo
28/07/2019, 02:37
Suspensão do Prazo
02/03/2019, 22:40
Suspensão do Prazo
21/12/2018, 02:18
Suspensão do Prazo
19/12/2018, 03:11
Suspensão do Prazo
27/10/2018, 02:32
Suspensão do Prazo
17/06/2018, 04:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2018, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2018, 09:12
Expedição de Certidão.
17/03/2018, 09:12
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2018, 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino