Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0007984-06.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0007984-06.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:09

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 23:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 19:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/12/2025, 19:35

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/11/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrido: Rogerio Antonio Tuon; Advogada: Jaqueline de Santis (OAB: 293560/SP); Advogada: Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP); Advogada: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 0007984-06.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0007984-06.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2025, 13:56

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 19:35

Decisão

•05/02/2025, 11:59

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

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