Recurso Especial 2208800-96.2023.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

CIBELE APARECIDA MOREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

LIMA E SILVEIRA ENGENHARIA LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO

OAB/SP 121079·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CESAR BRAZ CALDEIRA

OAB/SP 161712·CPF·Representa: Réu

MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA

OAB/SP 287597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:06

Conhecido o recurso de CIBELE APARECIDA MOREIRA DE FREITAS e provido ; prejudicado, por conseguinte, o pedido de efeito suspensivo.

13/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 208180/2026

10/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 208180/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 10/03/2026

10/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 160547/2026

26/02/2026, 17:06

Protocolizada Petição 160547/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 18:38

Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2370385 (2023/0172722-6)

08/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/12/2025, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 22088009620238260000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO foi reenviado com novos documentos.

23/12/2025, 15:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:40

Documento(s)

•23/12/2025, 15:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 15:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/12/2025, 15:39

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/12/2025, 15:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/12/2025, 15:39

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•23/12/2025, 15:39

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•23/12/2025, 15:39

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•23/12/2025, 15:39

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•23/12/2025, 15:39

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•23/12/2025, 15:39

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•23/12/2025, 15:39