Execução de Título Extrajudicial 1014301-78.2023.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1014301-78.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/05/2026, 11:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

05/05/2026, 08:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

05/05/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

04/05/2026, 13:21

Deferida a destinação de valores

30/04/2026, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 21:37

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 17:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70087955-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/04/2026 10:15

12/04/2026, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0695/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 04:14

Juntada

06/04/2026, 04:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0695/2026Teor do ato: Diante do decurso do prazo sem apresentação de impugnação ao bloqueio Sisbajud, requeira a parte exequente o que entender de direito, em 05 dias.Advogados(s): Sergio Rinaldi (OAB 303260/SP)

01/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante do decurso do prazo sem apresentação de impugnação ao bloqueio Sisbajud, requeira a parte exequente o que entender de direito, em 05 dias.

01/04/2026, 15:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso do Prazo Sem Impugnação ao Bloqueio Sisbajud

01/04/2026, 15:26

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

15/02/2026, 23:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 15:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0710/2024Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício visando a penhora de crédito do programa nota fiscal paulista, porquanto os valores comumente apurados são irrisórios e nada há a comprovar que a executada está cadastrada em referido programa. 2. Oficie-se à Fazenda Nacional para que informe a este Juízo acerca da existência de eventual crédito tributário em nome da Parte acima indicada. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte Exequente, que deverá comprovar o envio no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3. Oficie-se à CNSeg solicitando as necessárias providências para informar ao juízo acerca de eventuais planos de previdência privada existentes em nome da Parte acima indicada e, em caso positivo, para proceder ao bloqueio dos ativos localizados até o limite do débito em execução, o qual, corrigido para 29/11/2023, atinge o importe de R$ 8.222,52, caso em que fica desde já determinada a penhora, bem como a transferência dos valores para conta judicial a ser aberta à disposição deste juízo. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte Exequente, que deverá comprovar o envio no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 4. Oficie-se à Receita Federal para que informe o Juízo acerca da existência de crédito a título de imposto de renda a ser resgatado pela Executada acima indicada. Cópia desta decisão, ass

27/08/2024, 01:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício visando a penhora de crédito do programa nota fiscal paulista, porquanto os valores comumente apurados são irrisórios e nada há a comprovar que a executada está cadastrada em referido programa. 2. Oficie-se à Fazenda Nacional para que informe a este Juízo acerca da existência de eventual crédito tributário em nome da Parte acima indicada. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte Exequente, que deverá comprovar o envio no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3. Oficie-se à CNSeg solicitando as necessárias providências para informar ao juízo acerca de eventuais planos de previdência privada existentes em nome da Parte acima indicada e, em caso positivo, para proceder ao bloqueio dos ativos localizados até o limite do débito em execução, o qual, corrigido para 29/11/2023, atinge o importe de R$ 8.222,52, caso em que fica desde já determinada a penhora, bem como a transferência dos valores para conta judicial a ser aberta à disposição deste juízo. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte Exequente, que deverá comprovar o envio no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 4. Oficie-se à Receita Federal para que informe o Juízo acerca da existência de crédito a título de imposto de renda a ser resgatado pela Executada acima indicada. Cópia desta decisão, assi

26/08/2024, 17:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0839/2023Teor do ato: Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 47/48 como aditamento à inicial. Anote-se, inclusive o atual valor da causa. Cite-se a Executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. A Executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a Executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte,

21/09/2023, 05:58

Decisão - SAJ - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 47/48 como aditamento à inicial. Anote-se, inclusive o atual valor da causa. Cite-se a Executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. A Executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a Executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não

20/09/2023, 18:37

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

Deferida a destinação de valores

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70087955-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/04/2026 10:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0695/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0695/2026Teor do ato: Diante do decurso do prazo sem apresentação de impugnação ao bloqueio Sisbajud, requeira a parte exequente o que entender de direito, em 05 dias.Advogados(s): Sergio Rinaldi (OAB 303260/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante do decurso do prazo sem apresentação de impugnação ao bloqueio Sisbajud, requeira a parte exequente o que entender de direito, em 05 dias.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso do Prazo Sem Impugnação ao Bloqueio Sisbajud

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

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