Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000465-58.2025.8.26.0602 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000465-58.2025.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP); Recorrida: Aparecida Imaculada de Queirós Oliveira; Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294/SP); Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1000465-58.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000465-58.2025.8.26.0602; Abono de Permanência;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

09/05/2025, 10:49

Contrarrazões Juntada

08/05/2025, 14:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/05/2025, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:31

Remetido ao DJE

28/04/2025, 01:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 14:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/04/2025, 14:44

Conclusos para Decisão

25/04/2025, 10:41

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2025, 10:35

Recurso Interposto

25/04/2025, 06:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/04/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 02:12

Remetido ao DJE

25/03/2025, 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 07:40

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 14:44

Sentença

•25/03/2025, 02:40

—

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Contrarrazões Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para Decisão

Certidão de Cartório Expedida

Recurso Interposto

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

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