Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002649-95.2025.8.26.0566 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002649-95.2025.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/07/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 08:41

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Valdirene Pinheiro Petroneri; Advogado: Thiago Machado de Moura (OAB: 391778/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1002649-95.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002649-95.2025.8.26.0566; Repetição de indébito;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:11

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 08:41

Decisão

•07/05/2025, 11:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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