Execução Fiscal 0000949-65.2007.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2007

Valor da Causa

R$ 2.482,40

Órgão julgador

01 Cumulativa de Rancharia

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JURANDIR DO VALE DE ALMEIDA RANCHARIA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GOMES DO VALE

OAB/SP 158947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:18

Trânsito em Julgado às partes

16/07/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:28

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

23/05/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCELO GOMES DO VALE (OAB 158947/SP) Processo 0000949-65.2007.8.26.0491 - Execução Fiscal - Exectdo: Jurandir do Vale de Almeida Rancharia Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:03

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:18

Trânsito em Julgado às partes

16/07/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:28

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

23/05/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCELO GOMES DO VALE (OAB 158947/SP) Processo 0000949-65.2007.8.26.0491 - Execução Fiscal - Exectdo: Jurandir do Vale de Almeida Rancharia Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:08

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/03/2025, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2025, 17:05

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

24/11/2015, 16:38

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

13/11/2015, 11:01

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 12:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

21/10/2015, 13:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/09/2015, 12:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/05/2015, 15:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

08/05/2015, 15:10

Expedição de Mandado.

31/07/2014, 12:26

Proferido Despacho

22/08/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

12/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

26/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/06/2013, 00:00

Despacho Proferido

20/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/09/2012, 17:59

Carga ao Advogado

12/06/2012, 17:05

Recebimento de Carga

14/05/2012, 19:01

Carga ao Advogado

28/02/2012, 15:36

Recebimento de Carga

10/10/2011, 15:21

Carga ao Advogado

12/09/2011, 15:10

Recebimento de Carga

09/04/2007, 14:18

Carga à Vara Interna

03/04/2007, 11:16

Distribuído por sorteio

03/04/2007, 09:46