Execução Fiscal 0004984-98.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 871,69

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

LOURENCO PICONI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/07/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0004984-98.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:10

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:09

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:14

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/07/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0004984-98.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:10

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:01

Bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 11:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/02/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 10:56

Decisão

27/08/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 10:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/07/2018, 08:20

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 23:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/05/2017, 11:12

Expedição de Carta precatória.

19/08/2016, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 15:14

Recebidos os Autos do Distribuidor local

18/04/2016, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

18/04/2016, 11:04

Processo Materializado

18/04/2016, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/04/2016, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/04/2016, 13:41

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/04/2016, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/04/2016, 12:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 16:03

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/01/2015, 12:39

Expedição de Certidão.

21/10/2014, 17:23

Recebida a Petição Inicial

21/10/2014, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/10/2014, 16:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/08/2014, 16:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 17:33

Expedição de Certidão.

10/07/2014, 15:23

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 10:07

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/05/2014, 16:44

Distribuído por sorteio

04/04/2014, 14:52