Execução Fiscal 0005090-60.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.480,17

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

LUIZ BARRETO B. JR. IMOVEIS

Reu

ADEMIR JOSE BARBOSA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0005090-60.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:10

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:10

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:44

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0005090-60.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:10

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 14:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/02/2023, 15:29

Expedição de Carta.

17/01/2023, 10:16

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

15/12/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 09:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/09/2022, 16:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/03/2022, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 16:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/06/2021, 13:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/10/2020, 13:40

Expedição de Carta.

01/10/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 10:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/01/2020, 18:46

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 23:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/05/2017, 15:54

Expedição de Carta.

01/08/2016, 18:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2016, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2016, 11:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 13:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/03/2015, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 15:21

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 15:21

Expedição de Certidão.

12/12/2014, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2014, 10:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/10/2014, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/09/2014, 14:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/07/2014, 17:37

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 11:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida

23/07/2014, 10:28

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/05/2014, 13:38

Distribuído por sorteio

07/04/2014, 11:10