Execução Fiscal 1501751-19.2019.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 717.696,71

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PASSARELA MODAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES

OAB/SP 426220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:36

Concedida a Dilação de Prazo

13/03/2026, 18:36

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB 426220/SP) Processo 1501751-19.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectda: Passarela Modas Ltda - Vistos. Apesar de devidamente intimada a Fazenda Pública permaneceu inerte. Diante disso, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:48

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:36

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 18:36

Despacho

•13/05/2025, 08:48

Concedida a Dilação de Prazo

13/03/2026, 18:36

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB 426220/SP) Processo 1501751-19.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectda: Passarela Modas Ltda - Vistos. Apesar de devidamente intimada a Fazenda Pública permaneceu inerte. Diante disso, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:10

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:00

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 04:59

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:41

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/02/2024, 08:37

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 14:19

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:24

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:23

Mudança de Magistrado

04/07/2022, 08:53

Decisão

30/09/2021, 13:44

Conclusos para decisão

02/07/2021, 11:11

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 06:56

Juntada de Outros documentos

15/04/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

10/04/2021, 07:20

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2021, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2021, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2021, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2021, 10:50

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/03/2021, 10:12

Proferido Despacho

19/01/2021, 09:20

Conclusos para despacho

04/12/2020, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/08/2020, 12:27

Proferido Despacho

16/07/2020, 09:33

Conclusos para despacho

19/06/2020, 14:14

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/06/2020, 12:55

Acolhida a exceção de pré-executividade

22/05/2020, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 13:49

Conclusos para decisão

20/01/2020, 09:50

Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 15:33

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 18:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/11/2019, 18:13

Conclusos para despacho

25/11/2019, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

02/08/2019, 18:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/08/2019, 18:44

Conclusos para despacho

29/07/2019, 14:35

Conclusos para decisão

29/07/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 21:14

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 08:37

Decisão

•30/09/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:17

Despacho

•19/01/2021, 09:20

Despacho

•16/07/2020, 09:33

Decisão

•22/05/2020, 17:36

Despacho

•25/11/2019, 18:13

Decisão

•02/08/2019, 18:44