Execução Fiscal 1500023-79.2015.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.896.331,41

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

EBF INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 21:03

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 20:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2026, 20:51

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 18:56

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anselmo Prieto Alvarez (OAB 111246/SP), Alexandre Venturini (OAB 173098/SP) Processo 1500023-79.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Ebf Industria e Comercio de Artefatos Pl - Vistos. Apesar de devidamente intimada a Fazenda Pública permaneceu inerte. Diante disso, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:50

Todas as movimentações(119)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 21:03

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 20:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2026, 20:51

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 20:51

Despacho

•13/05/2025, 08:50

13/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 18:56

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anselmo Prieto Alvarez (OAB 111246/SP), Alexandre Venturini (OAB 173098/SP) Processo 1500023-79.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Ebf Industria e Comercio de Artefatos Pl - Vistos. Apesar de devidamente intimada a Fazenda Pública permaneceu inerte. Diante disso, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:00

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 02:39

Suspensão do Prazo

30/11/2023, 22:42

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 07:33

Suspensão do Prazo

23/10/2023, 01:12

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 02:51

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:24

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 07:16

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2023, 13:43

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/06/2023, 13:36

Mudança de Magistrado

01/07/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2022, 15:50

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 03:08

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 05:10

Suspensão do Prazo

09/02/2021, 01:24

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 22:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/07/2020, 09:28

Conclusos para despacho

18/06/2020, 17:50

Juntada de Outros documentos

09/06/2020, 15:37

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 22:44

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2020, 16:09

Suspensão do Prazo

11/09/2019, 21:13

Suspensão do Prazo

31/07/2019, 01:14

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 00:33

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 21:52

Suspensão do Prazo

25/10/2018, 03:16

Suspensão do Prazo

14/06/2018, 04:25

Suspensão do Prazo

04/06/2018, 22:44

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2017, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2017, 14:48

Expedição de Certidão.

30/07/2017, 08:14

Expedição de Certidão.

19/07/2017, 15:09

Proferido Despacho

19/07/2017, 13:39

Conclusos para decisão

19/05/2017, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2017, 11:08

Expedição de Certidão.

19/05/2017, 09:04

Expedição de Certidão.

08/05/2017, 11:57

Proferido Despacho

08/05/2017, 11:18

Conclusos para decisão

10/03/2017, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2017, 21:29

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2017, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2017, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2017, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2017, 11:37

Proferido Despacho

01/12/2016, 18:56

Conclusos para despacho

01/12/2016, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 04:28

Expedição de Certidão.

27/10/2016, 15:13

Proferido Despacho

24/10/2016, 12:22

Conclusos para decisão

28/09/2016, 18:07

Expedição de Certidão.

28/09/2016, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2016, 11:22

Expedição de Certidão.

27/09/2016, 08:19

Expedição de Certidão.

16/09/2016, 13:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/09/2016, 13:15

Conclusos para despacho

13/09/2016, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2016, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2016, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2016, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2016, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2016.

30/08/2016, 11:48

Expedição de Certidão.

23/07/2016, 08:12

Expedição de Certidão.

12/07/2016, 13:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/07/2016, 13:32

Conclusos para despacho

11/07/2016, 17:19

Expedição de Certidão.

07/07/2016, 15:37

Proferido Despacho

07/07/2016, 12:52

Conclusos para despacho

05/07/2016, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2016, 14:51

Expedição de Certidão.

03/06/2016, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2016, 15:40

Proferido Despacho

22/02/2016, 11:32

Suspensão do Prazo

20/02/2016, 00:06

Suspensão do Prazo

13/02/2016, 03:11

Conclusos para decisão

12/02/2016, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2016, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2016, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2016, 14:30

Proferido Despacho

23/10/2015, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2015, 13:29

Expedição de Certidão.

09/10/2015, 08:08

Expedição de Certidão.

28/09/2015, 14:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/09/2015, 14:23

Conclusos para despacho

23/09/2015, 11:58

Expedição de Certidão.

20/07/2015, 16:15

Juntada de Outros documentos

16/06/2015, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2015, 14:05

Expedição de Mandado.

06/03/2015, 18:04

Expedição de Certidão.

06/03/2015, 12:51

Recebida a Petição Inicial

24/02/2015, 17:57

Conclusos para despacho

24/02/2015, 17:55

Distribuído por sorteio

22/02/2015, 09:05

Juntada de Certidão

22/02/2015, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2015, 09:05

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:50

Despacho

•16/07/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 16:09

Despacho

•19/07/2017, 13:39

Despacho

•08/05/2017, 11:18

Despacho

•01/12/2016, 18:56

Despacho

•24/10/2016, 12:22

Despacho

•16/09/2016, 13:15

Despacho

•12/07/2016, 13:32

Despacho

•07/07/2016, 12:52

Ato Ordinatório

•03/06/2016, 15:40

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/05/2026, 20:51

Despacho

•13/05/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:50

Despacho

•16/07/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 16:09

Despacho

•19/07/2017, 13:39

Despacho

•08/05/2017, 11:18

Despacho

•01/12/2016, 18:56

Despacho

•24/10/2016, 12:22

Despacho

•16/09/2016, 13:15

Despacho

•12/07/2016, 13:32

Despacho

•07/07/2016, 12:52

Ato Ordinatório

•03/06/2016, 15:40

Despacho

•22/02/2016, 11:32

Despacho

•23/10/2015, 11:38

Despacho

•28/09/2015, 14:23

Despacho

•24/02/2015, 17:57