Agravo em Recurso Especial 1519324-84.2019.8.26.0114 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1519324-84.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120042/2025

17/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1120042/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 12:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/10/2025, 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2025, 13:19

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1034836 (2025/0349121-5)

15/10/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 10:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 14:15

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Partes do Processo(6)