Agravo em Recurso Especial 1005896-46.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.120,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

CAMERRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

LETICIA SANGHETIN

CPF

Reu

SANTIAGO CAMERRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SANTANA BATISTA

OAB/SP 257034·CPF·Representa: Autor

VANESSA MIGUEL FIDALGO

OAB/SP 286380·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

NOEMIA ZANGUETIN GOMES

OAB/SP 118660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE CARLOS DA SILVA FREITAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:13

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:30

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:00

24/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE CARLOS DA SILVA FREITAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:13

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 972326/2025

24/10/2025, 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 08:00

Protocolizada Petição 972326/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

01/10/2025, 09:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 09:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 09:23

-

•01/10/2025, 09:23

-

•01/10/2025, 09:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 09:23

-

•01/10/2025, 09:23

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•01/10/2025, 09:23

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•01/10/2025, 09:23

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•01/10/2025, 09:23

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•01/10/2025, 09:23