Execução Fiscal 0034749-97.2005.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2005

Valor da Causa

R$ 1.046,76

Órgão julgador

Fazenda Publica de Praia Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE CABELLO MORALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 10:50

Conclusos para decisão

10/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Henrique Rocha Cabello (OAB 199411/SP) Processo 0034749-97.2005.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Jose Cabello Morales - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:58

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/01/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:18

Todas as movimentações(41)

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 10:50

Conclusos para decisão

10/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:54

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Henrique Rocha Cabello (OAB 199411/SP) Processo 0034749-97.2005.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Jose Cabello Morales - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:58

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/01/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/08/2024, 16:35

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

30/07/2024, 17:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

06/05/2022, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2021, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2021, 14:23

Recebidos os Autos do Advogado

06/02/2020, 09:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

05/02/2020, 14:49

Declarada Decadência ou Prescrição

12/12/2019, 14:25

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/07/2017, 14:26

Suspensão do Prazo

15/04/2016, 23:49

Suspensão do Prazo

12/03/2016, 01:55

Suspensão do Prazo

25/12/2015, 21:20

Suspensão do Prazo

11/12/2015, 22:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

20/11/2015, 12:25

Proferido Despacho

11/11/2015, 13:00

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2012, 12:00

Aguardando Prazo

16/07/2012, 12:00

Aguardando Digitação

28/06/2012, 12:00

Processo Apensado

27/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/07/2011, 12:00

Recebimento de Carga

26/04/2011, 14:28

Carga Outro

17/03/2011, 16:42

Juntada de Outros documentos

23/11/2010, 12:00