Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/12/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 10/12/2025
10/12/2025, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110487/2025
13/11/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1110487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025
13/11/2025, 15:47
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 1043790/2025 - EDcl no AgRg no
12/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043790 - EDcl no AgRg no AREsp 2818380 - Publicação prevista para 12/11/2025
10/11/2025, 16:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/11/2025, 14:48
Embargos de Declaração de VALMIR DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1043790/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2818380
04/11/2025, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/10/2025, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1043790/2025
28/10/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1043790/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025
28/10/2025, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034905/2025
27/10/2025, 12:31
Protocolizada Petição 1034905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043790 - EDcl no AgRg no AREsp 2818380 - Publicação prevista para 12/11/2025
10/11/2025, 16:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/11/2025, 14:48
Embargos de Declaração de VALMIR DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1043790/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2818380
04/11/2025, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/10/2025, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1043790/2025
28/10/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1043790/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025
28/10/2025, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034905/2025
27/10/2025, 12:31
Protocolizada Petição 1034905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868627 - AgRg no AREsp 2818380 - Publicação prevista para 24/10/2025
21/10/2025, 22:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/10/2025, 10:23
Não conhecido o recurso de VALMIR DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 868627/2025 - AgRg no AREsp 2818380
14/10/2025, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
15/09/2025, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 868627/2025
15/09/2025, 19:21
Protocolizada Petição 868627/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2025
15/09/2025, 19:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850374/2025
10/09/2025, 17:46
Protocolizada Petição 850374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
10/09/2025, 17:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025
10/09/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025, 01:16
Não conhecido o recurso de VALMIR DA SILVA
08/09/2025, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
08/09/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/04/2025, 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2025, 19:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 304469/2025
07/04/2025, 19:11
Protocolizada Petição 304469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025
07/04/2025, 18:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025
21/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/01/2025, 12:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/01/2025, 12:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
20/01/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025, 01:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/01/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/01/2025, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025
17/01/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
17/01/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/01/2025, 13:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/01/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA