Execução Fiscal 0001039-79.2009.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 781,04

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

ELEUSA AVELAR PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/07/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0001039-79.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:15

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 13:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/04/2024, 09:48

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/07/2025, 14:19

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0001039-79.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:15

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 13:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/04/2024, 09:48

Processo Suspenso por 6 meses

29/08/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 15:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/07/2021, 13:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2018, 15:00

Decisão

15/08/2017, 18:38

Recebidos os Autos do Distribuidor local

07/12/2016, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

07/12/2016, 10:35

Processo Materializado

07/12/2016, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/12/2016, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/12/2016, 11:38

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/12/2016, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/12/2016, 13:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/12/2016, 13:29

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 14:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/01/2015, 11:11

Expedição de Carta precatória.

21/11/2014, 18:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2014, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2014, 11:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/09/2014, 16:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/03/2014, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2013, 13:05

Mudança de Classe Processual

15/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

02/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

24/09/2012, 11:22

Carga ao Advogado

17/08/2012, 15:08

Aguardando Manifestação do Autor

15/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

15/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

16/01/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

07/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/02/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

03/01/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

10/06/2010, 00:00

Aguardando Prazo

29/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/03/2010, 00:00

Aguardando Digitação

18/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2009, 00:00

Aguardando Prazo

23/09/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

15/09/2009, 00:00

Aguardando Prazo

04/09/2009, 00:00

Aguardando Prazo

18/08/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/05/2009, 00:00

Aguardando Digitação

24/04/2009, 00:00

Aguardando Diligência

16/04/2009, 00:00

Aguardando Digitação

13/04/2009, 00:00

Recebimento de Carga

26/03/2009, 12:49

Carga à Vara Interna

26/03/2009, 09:19

Distribuído por sorteio

25/03/2009, 12:55