Execução Fiscal 1502353-08.2022.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.755,81

Órgão julgador

Saf de Peruibe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PERUIBE

CNPJ

Autor

ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FABIANO SANTIAGO

OAB/SP 191445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2026, 18:15

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:43

Trânsito em Julgado às partes

14/04/2026, 11:24

Suspensão do Prazo

16/02/2026, 05:04

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2025, 20:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 12:15

Todas as movimentações(59)

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2026, 18:15

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:43

Trânsito em Julgado às partes

14/04/2026, 11:24

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 18:15

Decisão

•14/12/2025, 19:29

Suspensão do Prazo

16/02/2026, 05:04

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2025, 20:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP) Processo 1502353-08.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectda: Angela da Silva Mendes Caldeira Dalla Marta - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Por força da sucumbência, condeno a embargante no pagamento dos honorários advocatícios fixados em 15% do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. Prossiga-se na execução. P.R.I.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

13/05/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:02

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 01:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 16:21

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 20:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 11:41

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2024, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 07:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2024, 17:46

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/08/2024, 13:29

Juntada de Certidão

30/07/2024, 06:36

Expedição de Carta.

29/07/2024, 12:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/07/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 11:15

Bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 19:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 19:53

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2023, 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/12/2022, 16:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/12/2022, 16:14

Conclusos para decisão

15/12/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 12:48

Sentença

•13/05/2025, 12:04

Despacho

•09/12/2024, 16:21

Despacho

•07/08/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:40

Decisão

•21/05/2024, 12:08

Despacho

•22/04/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:59

Decisão

•19/12/2022, 16:14