Execução de Título Extrajudicial 1085273-52.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1085273-52.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

11/05/2026, 13:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 189 Número: 40499500220268260000/TJSP

11/05/2026, 13:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 469662584, Subguia 469870374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 576,30

24/04/2026, 16:50

Link para pagamento - Guia: 469662584, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=469870374&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_guia_agravo_apelacao&idProcesso=611762863355696265171209364005&idProcessoParte=611762863355696265171209365543&hash=ee07a7e6baf0a980301903a4138ae967'>469870374</a>

23/04/2026, 15:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 469662584 - R$ 576,30

23/04/2026, 15:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

16/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

15/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

15/04/2026, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:58

Decisão interlocutória

14/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão

29/03/2026, 04:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/03/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

26/03/2026, 02:03

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

23/03/2026, 04:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 177

20/03/2026, 05:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 13:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0238/2025Teor do ato: 1. Ciência do resultado das pesquisas (fls. 244/245). 2. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Goiânia Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício ao juízo de direito da Comarca de Goiânia para realização de constatação do funcionamento da empresa MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no endereço R T36, nº 3182, Quadra 147, Lote 1/2, Sala 08, 14º Andar, CEP 74223-052, Set Bueno, Goiânia/GO. O(a) próprio(a) autor(a) deverá providenciar a impressão e protocolo do presente junto aos órgãos de interesse, e comprovar nos autos o protocolo no prazo de 10 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Não se tratando de beneficiário da assistência judiciária gratuita, a própria parte deverá providenciar a impressão da presente, juntamente das peças necessárias, e sua distribuição no Juízo Deprecado, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). William Carmona Maya 3. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para que a (i) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO (CNseg); (ii) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP); e (iii) SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) para que informem a respeito de eventual previdência privada eventualmente existente no nome do executado e para que realize o bloqueio dos valores oriundos dos referidos planos, para garantir o cumprimento de eventual deferimento de penhora. Dados do Executado: FÁBIO MARTINI, inscrito no CPF-MF nº 005.858.281-99. Intime-se.Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)

14/03/2025, 06:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0901/2023Teor do ato: Vistos. Por decisão proferida a fls. 154/155 foi deferida a penhora de quotas ou ações de titularidade do executado Fabio Martini junto às sociedades F Martíni Construtora e Incorporadora e Martíni Construtora e Incorporadora Ltda. Deferiu-se, também, a penhora de eventuais lucros e dividendos a serem distribuídos ao executado. Houve intimação de Martíni Construtora e Incorporadora Ltda, que permaneceu silente. Por sua vez, a intimação de F Martíni Construtora e Incorporadora restou negativa (fls. 166). Assim, inicialmente, intime-se a empresa F Martíni, junto ao novo endereço indicado a fls. 171, nos termos do quanto determinado a fls. 154/155. Com relação à empresa Martíni Construtora e Incorporadora Ltda., entendo por bem a nomeação de administrador judicial. Nomeio como administrador para a realização da constrição Rodrigo Leme de Oliveira, email [email protected] e [email protected]. Intime-se o perito. O perito será investido em todos os poderes de administração, podendo ter livre acesso a todos os documentos contábeis e fiscais, bem como acesso a contas bancárias e aplicações financeiras, podendo bloquear valores para o fiel cumprimento da presente decisão, procedendo o seu depósito judicial. Os honorários do administrador serão fixados posteriormente, a partir do êxito na constrição, nos termos do quanto determinado a fls. 154/155, com direito do perito ao recebimento do correspondente a 10% (dez por cento) daquilo que vier a ser penhorado. Somente a remuneração inicial é que competirá o adiantamento à parte exequente, a qual deve realizar depósito da quantia de R$ 1.500,00, no prazo de 05 dias, para início dos trabalhos pelo administrador. A remuneração devida ao perito deverá ser incluída no débito da parte executada e a remuneração inicial será deduzida dos honorários definitivos que serão posteriormente arbitrados. Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, apresentar o plano de a

31/10/2023, 00:18

Deferido o pedido - Vistos. Por decisão proferida a fls. 154/155 foi deferida a penhora de quotas ou ações de titularidade do executado Fabio Martini junto às sociedades F Martíni Construtora e Incorporadora e Martíni Construtora e Incorporadora Ltda. Deferiu-se, também, a penhora de eventuais lucros e dividendos a serem distribuídos ao executado. Houve intimação de Martíni Construtora e Incorporadora Ltda, que permaneceu silente. Por sua vez, a intimação de F Martíni Construtora e Incorporadora restou negativa (fls. 166). Assim, inicialmente, intime-se a empresa F Martíni, junto ao novo endereço indicado a fls. 171, nos termos do quanto determinado a fls. 154/155. Com relação à empresa Martíni Construtora e Incorporadora Ltda., entendo por bem a nomeação de administrador judicial. Nomeio como administrador para a realização da constrição Rodrigo Leme de Oliveira, email [email protected] e [email protected]. Intime-se o perito. O perito será investido em todos os poderes de administração, podendo ter livre acesso a todos os documentos contábeis e fiscais, bem como acesso a contas bancárias e aplicações financeiras, podendo bloquear valores para o fiel cumprimento da presente decisão, procedendo o seu depósito judicial. Os honorários do administrador serão fixados posteriormente, a partir do êxito na constrição, nos termos do quanto determinado a fls. 154/155, com direito do perito ao recebimento do correspondente a 10% (dez por cento) daquilo que vier a ser penhorado. Somente a remuneração inicial é que competirá o adiantamento à parte exequente, a qual deve realizar depósito da quantia de R$ 1.500,00, no prazo de 05 dias, para início dos trabalhos pelo administrador. A remuneração devida ao perito deverá ser incluída no débito da parte executada e a remuneração inicial será deduzida dos honorários definitivos que serão posteriormente arbitrados. Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, apresentar o plano de administração, bem como para dizer se concorda

30/10/2023, 17:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0423/2023Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora de quotas ou ações de titularidade do executado(s) Fabio Martini das sociedades abaixo elencadas, conforme contrato ou estatuto social de fls. 130/135 e 136/151: 1) F Martíni Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 041.272.864/0001-40 e 2) Martíni Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 29.218.367/0001-68. Defiro, ainda, a penhora de eventuais lucros e dividendos a serem distribuídos ao executado, devendo ser depositados pelas sociedades acima descritas em conta à disposição deste Juízo, sob pena de responder o sócio diretor ou administrador por crime de desobediência. Deverá a exequente promover a intimação pessoal do executado por carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, devendo juntar as custas respectivas para expedição da carta. Alternativamente, poderá comprovar que os executados possuem patrono constituído nos autos, indicando em que página se encontra a procuração, dispensando-se, nesse caso, a expedição de carta para intimação pessoal Servirá a presente decisão como ofício destinado às sociedades acima descritas, devendo ser protocolizado pelo exequente, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Servirá, também, a presente decisão como ofício às empresas acima descritas para que, no prazo de 30 dias, e na forma do artigo 861 do CPC: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requ

31/05/2023, 00:22

Deferido o pedido - Vistos, Defiro a penhora de quotas ou ações de titularidade do executado(s) Fabio Martini das sociedades abaixo elencadas, conforme contrato ou estatuto social de fls. 130/135 e 136/151: 1) F Martíni Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 041.272.864/0001-40 e 2) Martíni Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 29.218.367/0001-68. Defiro, ainda, a penhora de eventuais lucros e dividendos a serem distribuídos ao executado, devendo ser depositados pelas sociedades acima descritas em conta à disposição deste Juízo, sob pena de responder o sócio diretor ou administrador por crime de desobediência. Deverá a exequente promover a intimação pessoal do executado por carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, devendo juntar as custas respectivas para expedição da carta. Alternativamente, poderá comprovar que os executados possuem patrono constituído nos autos, indicando em que página se encontra a procuração, dispensando-se, nesse caso, a expedição de carta para intimação pessoal Servirá a presente decisão como ofício destinado às sociedades acima descritas, devendo ser protocolizado pelo exequente, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Servirá, também, a presente decisão como ofício às empresas acima descritas para que, no prazo de 30 dias, e na forma do artigo 861 do CPC: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requereu a diligência, ou, em caso de inércia, pe

30/05/2023, 15:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0797/2022Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

09/11/2022, 05:46

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

08/11/2022, 17:55

—

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 189 Número: 40499500220268260000/TJSP

Juntada - Registro de pagamento - Guia 469662584, Subguia 469870374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 576,30

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 469662584 - R$ 576,30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 189

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 177

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(29)