Ação Penal - Procedimento Sumário 0001321-52.2016.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Klaus Marouelli Arroyo

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DENIS WESLEI AMERICO

Reu

A INCOLUMIDADE PUBLICA

TERCEIRO

EDSON SERAFIM

TESTEMUNHA_JUIZO

JOEL LIMA MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CARLOS LUIZ DE CASTRO

OAB/SP 313266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Denis Weslei Americo - Considerando o trânsito em julgado certificado às fls. 193, proceda-se a serventia a expedição da certificação de advogado atuando no âmbito do convênio DPESP/OABSP. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Carlos Luiz de Castro (OAB 313266/SP) Processo 0001321-52.2016.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:18

Juntada de Outros documentos

16/02/2023, 14:30

Expedição de Ofício.

16/02/2023, 10:00

Transitado em Julgado em #{data}

15/02/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

29/10/2022, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2022, 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2022, 05:36

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 15:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/10/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 21:17

Todas as movimentações(143)

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Denis Weslei Americo - Considerando o trânsito em julgado certificado às fls. 193, proceda-se a serventia a expedição da certificação de advogado atuando no âmbito do convênio DPESP/OABSP. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Carlos Luiz de Castro (OAB 313266/SP) Processo 0001321-52.2016.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:41

Decisão

•13/05/2025, 10:50

17/04/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:18

Juntada de Outros documentos

16/02/2023, 14:30

Expedição de Ofício.

16/02/2023, 10:00

Transitado em Julgado em #{data}

15/02/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

29/10/2022, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2022, 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2022, 05:36

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 15:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/10/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 21:17

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2022, 21:06

Expedição de Carta.

18/08/2022, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2022, 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/08/2022, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 10:30

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:50

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2022, 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/02/2022, 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/02/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:04

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:46

Transitado em Julgado em #{data}

08/02/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 10:11

Juntada de Mandado

16/12/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2021, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 08:54

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:04

Recebidos os autos

25/10/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 08:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/09/2020, 23:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2020, 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2020, 10:39

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 20:14

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 16:01

Transitado em Julgado em #{data}

04/05/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2020, 14:48

Conclusos para despacho

19/02/2020, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 17:05

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 16:25

Julgado procedente o pedido

19/02/2020, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2020, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 16:44

Juntada de Mandado

14/01/2020, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 09:35

Juntada de Mandado

14/01/2020, 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/12/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 18:55

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2019, 11:01

Expedição de Ofício.

17/12/2019, 09:38

Expedição de Mandado.

17/12/2019, 09:20

Expedição de Mandado.

17/12/2019, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 09:06

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 10:21

Juntada de Outros documentos

16/12/2019, 10:20

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2019, 17:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/02/2020 01:40:00, 1ª Vara Judicial.

12/12/2019, 17:31

Conclusos para despacho

13/09/2019, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 12:16

Juntada de Ofício

02/09/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 16:31

Conclusos para despacho

01/03/2019, 16:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 16:04

Juntada de Certidão

05/07/2018, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2018, 18:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2018, 00:30

Expedição de Ofício.

22/05/2018, 17:39

Expedição de Mandado.

18/05/2018, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 18:25

Conclusos para despacho

11/05/2018, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 18:40

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 18:47

Ato ordinatório praticado

26/03/2018, 18:47

Juntada de Outros documentos

26/03/2018, 18:43

Juntada de Outros documentos

27/02/2018, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 16:55

Expedição de Ofício.

27/02/2018, 15:39

Expedição de Mandado.

22/02/2018, 09:33

Juntada de Outros documentos

21/02/2018, 16:53

Juntada de Outros documentos

21/02/2018, 16:53

Juntada de Ofício

01/11/2017, 14:54

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 14:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2017, 14:56

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 14:56

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

21/08/2017, 09:17

Conclusos para decisão

17/08/2017, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 13:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

06/04/2017, 12:53

Juntada de Petição de Denúncia

06/04/2017, 12:51

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 12:50

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 12:50

Juntada de Ofício

06/04/2017, 12:50

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 12:50

Juntada de Certidão

06/04/2017, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2017, 12:50

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 12:49

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 12:49

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 12:49

Juntada de Ofício

06/04/2017, 12:49

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 12:49

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 12:49

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 12:49

Juntada de Petição de Denúncia

06/04/2017, 12:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/03/2017, 17:34

Ato ordinatório praticado

07/10/2016, 17:55

Recebidos os autos

07/10/2016, 15:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/10/2016, 08:53

Recebidos os autos

04/10/2016, 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/09/2016, 14:12

Recebidos os autos

08/09/2016, 15:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/09/2016, 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/09/2016, 15:43

Recebidos os autos

06/09/2016, 15:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 12:01

Distribuído por sorteio

06/09/2016, 12:01

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 10:30

Sentença

•26/10/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:34

Despacho

•17/08/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 10:44

Despacho

•11/02/2022, 09:04

Despacho

•22/11/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 16:01

Despacho

•21/02/2020, 14:48

Termo de Audiência

•19/02/2020, 14:36

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:41

Decisão

•13/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 10:30

Sentença

•26/10/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:34

Despacho

•17/08/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 10:44

Despacho

•11/02/2022, 09:04

Despacho

•22/11/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 16:01

Despacho

•21/02/2020, 14:48

Termo de Audiência

•19/02/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 10:21

Decisão

•12/12/2019, 17:33

Despacho

•28/05/2019, 16:31

Despacho

•14/05/2018, 18:25

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 18:47

Ato Ordinatório

•15/09/2017, 14:56

Decisão

•21/08/2017, 09:17

Despacho

•06/04/2017, 12:50

Ato Ordinatório

•06/04/2017, 12:50

Despacho

•06/04/2017, 12:49

Despacho

•06/04/2017, 12:49