Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001558-40.2024.8.26.0651 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001558-40.2024.8.26.0651 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 08:34

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Olívio Martinelli Neto; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1001558-40.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001558-40.2024.8.26.0651; Gratificações de Atividade;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 08:34

Despacho

•15/04/2025, 11:07

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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