Execução de Título Extrajudicial 1000317-41.2022.8.26.0444 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000317-41.2022.8.26.0444 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 15:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 13:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0085/2026Data da Publicação: 22/01/2026

21/01/2026, 01:13

Juntada

21/01/2026, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0085/2026Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de NICANOR RABUSKE. 2. Nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano, bem como a prescrição nos termos do § 1º do supramencionado artigo. 3. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, independentemente de nova decisão, arquivem-se os autos. Intime-se.Advogados(s): Sérgio Augusto Pereira (OAB 153906/SP), Lídia Rosa do Nascimento (OAB 157792/SP), Jair Pereira da Silva Junior (OAB 320674/SP), Ana Flávia Marques Vieira (OAB 461199/SP)

20/01/2026, 16:52

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de NICANOR RABUSKE. 2. Nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano, bem como a prescrição nos termos do § 1º do supramencionado artigo. 3. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, independentemente de nova decisão, arquivem-se os autos. Intime-se.

20/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:20

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado - Nº Protocolo: WPLL.26.70000325-3Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 diasData: 19/01/2026 14:13

19/01/2026, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1839/2025Data da Publicação: 10/12/2025

09/12/2025, 01:29

Juntada

09/12/2025, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1839/2025Teor do ato: Manifestar-se a credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta do Oficio juntado às fls. 340/312.Advogados(s): Sérgio Augusto Pereira (OAB 153906/SP), Lídia Rosa do Nascimento (OAB 157792/SP), Jair Pereira da Silva Junior (OAB 320674/SP), Ana Flávia Marques Vieira (OAB 461199/SP)

05/12/2025, 13:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar-se a credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta do Oficio juntado às fls. 340/312.

05/12/2025, 12:50

Juntada - SAJ

14/10/2025, 17:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLL.25.70014562-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/10/2025 11:08

13/10/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1470/2025Data da Publicação: 08/10/2025

07/10/2025, 01:51

Documentos

DECISÃO

•20/01/2026, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 12:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1233/2025Teor do ato: Vistos.DEFIRO o requerimento da parte exequente para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora permanente de ativos financeiros ("teimosinha") através do sistema Sisbajud, em nome do executado, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé.Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias.Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º).Se negativas as respostas, dê-se vista à parte exequente, para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.O silêncio da parte exequente também implicará na suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis.Advirto a parte, desde logo, que a suspensão da prescrição, na hipótese supra, perdurará por 1 ano. Após o lapso, o curso prescricional intercorrente terá início, independentemente de qualquer intimação (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC).Cumpra-se. Após, intime-se.Advogados(s): Sérgio Augusto Pereira (OAB 153906/SP), Lídia Rosa do Nascimento (OAB 157792/SP), Jair Pereira da Silva Junior (OAB 320674/SP), Ana Flávia Marques Vieira (OAB 461199/SP)

01/09/2025, 12:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0485/2025Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de NICANOR RABUSKE. Realizados bloqueios, por meio dos sistemas Sisbajud e Renajud (fls. 238-240, 241-242 e 243), o curador especial apresentou impugnação à penhora (fls. 262-270) alegando, em síntese a possibilidade dos valores bloqueados serem oriundos de pagamento de prestação de serviços de subsistência. Requereu o reconhecimento da impenhorabilidade do valor constrito e sua liberação. A parte exequente se manifestou às fls. 274. É o relatório. Fundamento e decido. 2. Trata-se de impugnação à penhora realizada por meio do sistema Sisbjaud. Alega a parte executada, em síntese, que os valores constritos podem ser oriundos do pagamento da prestação de serviços e a única fonte de sustento do executado e de sua familia. Contudo, verifica-se que não consta dos autos qualquer documento que comprove que o valor constrito seja referente a verba salarial ou pagamento de prestação de serviços realizados pelo executado para sustento próprio e/ou de sua família. Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora apresentada pela parte executada e DETERMINO a transferência do valor bloqueado às fls. 238-239 para conta judicial vinculada a este processo. Após a apresentação do formulário, expeça-se MLE em favor da parte exequente. 3. No mais, intime-se a parte exequente, via imprensa, para que, no prazo de 30 dias, informe nos autos a localização dos veículos bloqueados às fls. 241-242 e 243. Após a juntada da informação e comprovado o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se.Advogados(s): Sérgio Augusto Pereira (OAB 153906/SP), Lídia Rosa do Nascimento (OAB 157792/SP), Jair Pereira da Silva Junior (OAB 320674/SP), Ana Flávia Marques Vieira (OAB 461199/SP)

08/05/2025, 12:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1192/2024Teor do ato: Vistos.Defiro o requerimento do(a) exequente para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora permanente de ativos financeiros ("teimosinha") através do sistema Sisbajud, em nome do(a) executado(a), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé.Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º).Se negativo o bloqueio Sisbajud, defiro o requerimento do(a) exequente para determinar o bloqueio de eventuais veículos cadastrados em nome do(a) executado(a), através do sistema Renajud.Caso reste frutífero o bloqueio, providencie o(a) exequente informações acerca da localização do veículo bloqueado, no prazo de 30 (trinta) dias.Após, expeça-se mandado ou carta precatória para a realização da penhora e avaliação do bem, caso recolhidas as custas para tanto.Caso o(s) veículo(s), objeto(s) do bloqueio, encontrar-se em nome de terceiros, comprove a parte exequente a posse do(a) executado(a) sobre o bem, no prazo de 30 (trinta) dias.Defiro ainda o requerimento para pesquisa de eventuais bens em nome da parte executada através do sistema Infojud. Elabore-se pesquisa, anotando-se o sigilo das informações, intimando-se a parte autora para manifestar-se no prazo de quinze dias.Caso restem negativas as respostas, manifeste-se a parte ex

17/12/2024, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos.Defiro o requerimento do(a) exequente para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora permanente de ativos financeiros ("teimosinha") através do sistema Sisbajud, em nome do(a) executado(a), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé.Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º).Se negativo o bloqueio Sisbajud, defiro o requerimento do(a) exequente para determinar o bloqueio de eventuais veículos cadastrados em nome do(a) executado(a), através do sistema Renajud.Caso reste frutífero o bloqueio, providencie o(a) exequente informações acerca da localização do veículo bloqueado, no prazo de 30 (trinta) dias.Após, expeça-se mandado ou carta precatória para a realização da penhora e avaliação do bem, caso recolhidas as custas para tanto.Caso o(s) veículo(s), objeto(s) do bloqueio, encontrar-se em nome de terceiros, comprove a parte exequente a posse do(a) executado(a) sobre o bem, no prazo de 30 (trinta) dias.Defiro ainda o requerimento para pesquisa de eventuais bens em nome da parte executada através do sistema Infojud. Elabore-se pesquisa, anotando-se o sigilo das informações, intimando-se a parte autora para manifestar-se no prazo de quinze dias.Caso restem negativas as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguim

16/12/2024, 14:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0288/2022Teor do ato: Vistos. 1 - Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do resta

30/03/2022, 13:46

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1 - Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis)

30/03/2022, 13:20

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0085/2026Data da Publicação: 22/01/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado - Nº Protocolo: WPLL.26.70000325-3Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 diasData: 19/01/2026 14:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1839/2025Data da Publicação: 10/12/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar-se a credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta do Oficio juntado às fls. 340/312.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLL.25.70014562-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/10/2025 11:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1470/2025Data da Publicação: 08/10/2025

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