Execução Fiscal 1506174-86.2022.8.26.0322 - TJSP

Execução Fiscal 1506174-86.2022.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/09/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

20/08/2025, 14:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/08/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 03:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB 384211/SP) Processo 1506174-86.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exectda: Mirella Cabral Laurindo - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de Lins move contra Mirella Cabral Laurindo. Intime-se a parte executada para recolher a taxa judiciária, correspondendo aos recolhimentos cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; c) despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (taxa por carta(s) expedida(s) GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da determinação: a parte intimada deverá comparecer ao Fórum, aberto para o público das 13hs às 16h30min, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, apresentar o comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora de fls. 75/82. Transitando em julgado esta decisão e estando pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 12:46

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:57

Sentença

•13/05/2025, 10:18

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Outros documentos

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