Execução Fiscal 1505975-64.2022.8.26.0322 - TJSP

Execução Fiscal 1505975-64.2022.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

20/08/2025, 14:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/08/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 03:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Conceição da Silva (OAB 342223/SP) Processo 1505975-64.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Exectdo: Cassiano da Silva Franca Coelho -espolio - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de Lins move contra Cassiano da Silva Franca Coelho -espolio. Intime-se a parte executada para recolher a taxa judiciária, correspondendo aos recolhimentos cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; c) despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (taxa por carta(s) expedida(s) GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da determinação: a parte intimada deverá comparecer ao Fórum, aberto para o público das 13hs às 16h30min, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, apresentar o comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta decisão e estando pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:21

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

13/05/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.

19/06/2024, 15:04

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 08:40

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:54

Sentença

•13/05/2025, 10:20

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

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