Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000298-12.2024.8.26.0564 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000298-12.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 16:29

Baixa Definitiva

13/03/2026, 16:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/03/2026, 16:27

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 05:13

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 00:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/12/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 16:48

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP); Recorrida: Adenilza Carvalho dos Santos; Advogada: Roseli Aparecida Araujo (OAB: 356542/SP); Advogada: Sônia da Cunha (OAB: 380161/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 0000298-12.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000298-12.2024.8.26.0564; Concessão;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:27

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 16:48

Decisão

•01/04/2025, 11:40

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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