Execução Fiscal 0004669-70.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.627,03

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

JOSE ROCHA DE AGUIAR E OUTRA

Reu

MARIA APARECIDA T. AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0004669-70.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:05

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:05

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:45

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0004669-70.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:05

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 14:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/04/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:07

Bloqueio/penhora on line

09/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/03/2022, 14:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/09/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:13

Decisão

21/09/2020, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 18:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/08/2020, 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2018, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2016, 10:48

Expedição de Mandado.

11/11/2016, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2016, 10:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/09/2016, 15:20

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/05/2015, 16:39

Expedição de Certidão.

04/03/2015, 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2015, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

21/02/2015, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/02/2015, 10:25

Transferência de Processo - Saída

21/02/2015, 10:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/10/2014, 17:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/09/2014, 10:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/07/2014, 17:06

Expedição de Certidão.

18/07/2014, 16:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida

18/07/2014, 16:01

Recebidos os Autos do Distribuidor local

29/05/2014, 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/05/2014, 16:22

Distribuído por sorteio

03/04/2014, 13:13