Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008510-51.2025.8.26.0602 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008510-51.2025.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 07:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 19:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/09/2025, 19:19

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/09/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Natália Rodrigues Arruda Silva; Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Advogado: Maicon Jose Bergamo (OAB: 264093/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1008510-51.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008510-51.2025.8.26.0602; Reajuste de Prestações;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 14:05

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 19:19

Decisão

•22/04/2025, 13:47

—

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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