Procedimento Comum Cível 1025846-09.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1025846-09.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

07/01/2026, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/12/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:06

Arquivado Provisoriamente

11/11/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joaquim da Silveira Neto (OAB 175021/SP) Processo 1025846-09.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida dos Anjos Lima - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Piratininga de Força e Luz as providências para desconsideração da determinação anterior, devendo proceder à inclusão das tarifas constantes da fatura de energia elétrica na base de cálculo do ICMS. Instrua-se o presente despacho com cópia do v. acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, aguarde-se a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:15

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:46

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 09:15

Sentença

•30/11/2016, 16:04

—

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(36)