Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002062-51.2025.8.26.0541 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002062-51.2025.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/09/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 10:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/07/2025, 10:29

Conclusos para despacho

27/07/2025, 22:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2025, 19:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Enio Ricardo Crema Segatto; Advogado: Marcio Silveira Luz (OAB: 286245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1002062-51.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002062-51.2025.8.26.0541; Irredutibilidade de Vencimentos;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 10:41

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 10:29

Decisão

•22/04/2025, 11:54

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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