Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002099-93.2024.8.26.0030 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002099-93.2024.8.26.0030 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/03/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:13

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 13:27

Determinado o arquivamento

26/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ; Advogada: Camila Luiza Trannin (OAB: 340007/SP); Recorrida: Mariliza Aparecida Dantas; Advogado: Diogo Bero Barbosa (OAB: 488707/SP); Advogado: Leandro da Rosa Leonardi (OAB: 488735/SP); Advogado: Luis Paulo Vieira (OAB: 175918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1002099-93.2024.8.26.0030; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Apiaí; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002099-93.2024.8.26.0030; Piso Salarial;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2025, 11:22

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/07/2025, 13:27

Decisão

•14/04/2025, 22:20

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

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