Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005592-45.2024.8.26.0526 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005592-45.2024.8.26.0526 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 16:34

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/08/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcio Antonio Telles Ferraz; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1005592-45.2024.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005592-45.2024.8.26.0526; Perdas e Danos;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/05/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 12:27

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 15:53

Decisão

•21/03/2025, 11:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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