Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034383-96.2024.8.26.0405 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034383-96.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/11/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:41

Ato ordinatório

17/09/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/08/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Júlio Eduardo Ramos Nogueira; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Recorrida: Mirian Martins de Andrade; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Recorrida: Lilian Ferreira de Almeida; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Recorrida: Vicencia Vieira Pennacchioni; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1034383-96.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1034383-96.2024.8.26.0405; Equivalência salarial;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:40

Decisão

•28/04/2025, 13:36

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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