Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034740-76.2024.8.26.0405 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034740-76.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:41

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 19:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 19:35

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Deniele Simões; Advogada: Antonia Cavalheiro de Souto (OAB: 213613/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Marcelo Batista Borges (OAB: 203424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1034740-76.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1034740-76.2024.8.26.0405; Enquadramento;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 17:43

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 16:36

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 19:35

Despacho

•28/04/2025, 17:43

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

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