Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1019273-63.2023.8.26.0576 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1019273-63.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/09/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MARCELO PREMULI ANDRADE LIMA; Advogado: Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1019273-63.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019273-63.2023.8.26.0576; DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO;

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/10/2023, 07:54

Juntada de Petição de Contra-razões

17/10/2023, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 06:03

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 17:08

Decisão

•11/10/2023, 20:20

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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