Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036403-48.2024.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036403-48.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo

31/03/2026, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

30/10/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 16:31

Determinado o arquivamento

15/08/2025, 15:52

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP); Recorrida: Silvia Abrantes Pinheiro de Souza; Advogado: Fábio Stábile do Couto (OAB: 391212/SP); Soc. Advogados: Fabio Stabile do Couto Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 40689/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1036403-48.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036403-48.2024.8.26.0506; Promoção / Ascensão;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 23:42

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 09:53

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 15:52

Decisão

•01/04/2025, 16:29

—

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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