Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036408-27.2023.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.778,90

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal

Partes do Processo

RODE SILVA REIS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO

OAB/SP 210187·CPF·Representa: Autor

FABIO SCOLARI VIEIRA

OAB/SP 287475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 19:46

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/02/2026, 17:00

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 16:49

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rode Silva Reis; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1036408-27.2023.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036408-27.2023.8.26.0564; Cargo em Comissão;

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 19:46

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/02/2026, 17:00

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 03:51

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 16:49

Decisão

•02/04/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 16:49

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rode Silva Reis; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1036408-27.2023.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036408-27.2023.8.26.0564; Cargo em Comissão;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/04/2025, 10:05

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:03

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2024, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:03

Julgada Procedente a Ação

18/10/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 05:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 07:21

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 07:21

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 06:12

Recebida a Petição Inicial

22/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 10:01

Decisão

•11/12/2024, 13:34

Sentença

•18/10/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:49

Decisão

•22/11/2023, 15:47