Execução Fiscal 0006332-54.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 554,88

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NPEREIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:11

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 07:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/08/2025, 07:24

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0006332-54.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 04:12

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:11

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:10

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:10

Sentença

•10/08/2025, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 07:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/08/2025, 07:24

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0006332-54.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:25

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 11:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/09/2023, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2023, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2023, 13:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 14:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/02/2023, 16:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/06/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 12:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/04/2022, 16:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/11/2020, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/11/2019, 10:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/09/2019, 12:57

Expedição de Carta.

15/08/2019, 10:33

Decisão

08/08/2019, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 16:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/06/2019, 11:00

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 23:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/05/2017, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2016, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 14:36

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/11/2014, 10:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/10/2014, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2014, 15:44

Juntada de Mandado

15/10/2014, 15:44

Expedição de Mandado.

23/09/2014, 13:50

Recebida a Petição Inicial

12/09/2014, 18:46

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/05/2014, 15:09

Distribuído por sorteio

10/04/2014, 16:11

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:25