Execução Fiscal 0005553-02.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.057,30

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

MARIA CECILIA FERNANDES DE MORAES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/08/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0005553-02.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:17

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:16

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 17:32

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/08/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0005553-02.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:17

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 16:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/10/2022, 13:14

Decisão

05/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 16:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/01/2022, 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/09/2019, 13:05

Decisão

26/06/2019, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 11:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/04/2019, 14:03

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 23:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/05/2017, 16:01

Decisão

29/04/2016, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2016, 15:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 11:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/03/2015, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 16:38

Transferência de Processo - Saída

24/02/2015, 16:38

Juntada de Mandado

19/11/2014, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2014, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2014, 16:42

Expedição de Mandado.

16/10/2014, 13:34

Expedição de Mandado.

10/10/2014, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2014, 09:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/10/2014, 17:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/09/2014, 18:38

Recebida a Petição Inicial

27/08/2014, 18:39

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/05/2014, 14:10

Distribuído por sorteio

09/04/2014, 12:10