Execução Fiscal 0004555-34.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.574,98

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO MACHADO E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0004555-34.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:05

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:05

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:30

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0004555-34.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:05

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 12:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 11:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/05/2023, 16:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/07/2022, 10:39

Expedição de Carta precatória.

07/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 13:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/05/2022, 16:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/02/2020, 11:07

Expedição de Carta.

28/01/2020, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 11:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/06/2019, 17:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/11/2016, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2016, 13:43

Expedição de Mandado.

13/07/2016, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 11:02

Recebidos os Autos do Distribuidor local

18/04/2016, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

18/04/2016, 11:04

Processo Materializado

18/04/2016, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/04/2016, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/04/2016, 13:32

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/04/2016, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/04/2016, 12:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 16:03

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/01/2015, 12:22

Expedição de Certidão.

10/10/2014, 10:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/10/2014, 14:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2014, 10:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2014, 16:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 15:00

Expedição de Certidão.

11/07/2014, 13:44

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 12:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/05/2014, 15:47

Distribuído por sorteio

03/04/2014, 12:13