Execução Fiscal 0002317-48.2005.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2006

Valor da Causa

R$ 134,31

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS

CNPJ

Autor

HELIO GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP 259210·CPF·Representa: Autor

GRASIELLA BOGGIAN LEVY

OAB/SP 238093·CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES

OAB/SP 406528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/03/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Grasiella Boggian Levy (OAB 238093/SP), Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB 406528/SP) Processo 0002317-48.2005.8.26.0146 - Execução Fiscal - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Reqdo: Helio Gomes de Souza - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:42

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:12

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/03/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Grasiella Boggian Levy (OAB 238093/SP), Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB 406528/SP) Processo 0002317-48.2005.8.26.0146 - Execução Fiscal - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Reqdo: Helio Gomes de Souza - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:28

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/11/2023, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:05

Ato ordinatório

12/09/2023, 16:48

Autos no Prazo

19/05/2023, 12:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2023, 13:45

Remetidos os Autos à Minuta

13/10/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 11:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/06/2022, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2022, 01:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/04/2022, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2015, 14:37

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

05/11/2015, 14:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

27/05/2015, 15:01

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Aguardando Providências

03/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

02/07/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

11/06/2012, 17:40

Carga Outro

16/05/2012, 11:07

Aguardando Manifestação do Autor

20/04/2012, 00:00

Aguardando Providências

10/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

08/02/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

11/01/2012, 18:04

Carga Outro

22/08/2011, 13:44

Aguardando Manifestação do Autor

18/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo do Edital

22/11/2010, 00:00

Aguardando Publicação de Edital

12/11/2010, 00:00

Recebimento de Carga

10/11/2010, 09:42

Despacho Proferido

10/11/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2010, 00:00

Carga Outro

21/09/2010, 16:31

Aguardando Providências

09/08/2010, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

29/06/2010, 00:00

Despacho Proferido

21/06/2010, 00:00

Recebimento de Carga

14/06/2010, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2010, 00:00

Carga Outro

04/05/2010, 16:24

Recebimento de Carga

13/11/2009, 13:29

Carga Outro

28/07/2009, 15:27

Recebimento de Carga

15/04/2009, 17:24

Carga Outro

17/02/2009, 15:47

Distribuído por sorteio

10/01/2006, 13:03