Execução Fiscal 0512190-52.2010.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2010

Valor da Causa

R$ 378,59

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA EMIKO AKAMATU

OAB/SP 61998·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO

OAB/SP 120070·CPF·Representa: Réu

SILVANE DA SILVA FEITOSA

OAB/SP 248793·CPF·Representa: Réu

TIAGO EDUARDO FERRAZ

OAB/SP 324481·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FRANCISCO ALVES

OAB/SP 359585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/12/2025, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:14

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 02:39

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 11:27

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 18:04

Determinado o arquivamento

17/09/2025, 18:03

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2025, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:01

Todas as movimentações(80)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/12/2025, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:14

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 02:39

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 11:27

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 18:03

Despacho

•13/05/2025, 12:19

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 18:04

Determinado o arquivamento

17/09/2025, 18:03

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2025, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Machado de Luca de O Ribeiro (OAB 120070/SP), Silvane da Silva Feitosa (OAB 248793/SP), Emilia Emiko Akamatu (OAB 61998/SP), Tiago Eduardo Ferraz (OAB 324481/SP), Rodrigo Francisco Alves (OAB 359585/SP) Processo 0512190-52.2010.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqdo: Sociedade de Sao Vicente de Paulo - Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação nos termos do artigo 1.010 do CPC. Apresente(m) a(s) parte(s) recorrida(s) as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:58

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

22/04/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 12:13

Ato ordinatório

16/09/2024, 11:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/09/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/06/2024, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 00:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

11/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 16:46

Bloqueio/penhora on line

14/02/2020, 09:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/02/2020, 15:40

Suspensão do Prazo

29/01/2020, 22:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/12/2019, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2019, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2019, 11:18

Decisão Determinação

13/08/2019, 15:31

Proferido Despacho

21/09/2018, 15:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/09/2018, 11:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/08/2018, 11:51

Proferido Despacho

22/08/2018, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 13:14

Recebidos os Autos do Advogado

16/08/2018, 16:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

19/07/2018, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2018, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2018, 14:45

Decisão Determinação

10/05/2018, 11:57

Recebidos os Autos da Conclusão

26/04/2018, 11:49

Conclusos para despacho

23/04/2018, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 12:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/04/2018, 12:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/03/2018, 11:08

Proferido Despacho

01/03/2018, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2018, 16:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/11/2017, 12:54

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 20:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/03/2015, 11:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2015, 17:45

Mudança de Classe Processual

05/05/2013, 12:00

Recebimento de Carga

18/03/2013, 13:39

Aguardando Providências

18/03/2013, 12:00

Carga Outro

21/02/2013, 10:41

Recebimento de Carga

24/01/2011, 17:11

Aguardando Providências

24/01/2011, 12:00

Carga Outro

12/01/2011, 11:26

Aguardando Mandado

17/09/2010, 12:00

Recebimento de Carga

30/08/2010, 16:59

Carga à Vara Interna

26/08/2010, 13:43

Distribuído por sorteio

24/08/2010, 17:03

Sentença

•22/04/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:55