Execução Fiscal 0004442-80.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.630,65

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

JONILTON DA S. RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 23:18

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 12:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/08/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0004442-80.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:02

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:01

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 23:18

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:54

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 12:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/08/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0004442-80.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:02

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 15:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/03/2023, 12:42

Bloqueio/penhora on line

19/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 10:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/08/2022, 16:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/08/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 16:26

Proferido Despacho

14/09/2020, 16:19

Expedição de Carta.

14/09/2020, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 16:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/08/2020, 14:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2018, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 11:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/02/2017, 12:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/06/2016, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2016, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2015, 17:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/12/2015, 14:31

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/05/2015, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 10:21

Transferência de Processo - Saída

25/02/2015, 10:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2014, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2014, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2014, 15:46

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/05/2014, 15:41

Distribuído por sorteio

02/04/2014, 15:40