Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010744-69.2024.8.26.0269 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010744-69.2024.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2025, 23:16

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/12/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ivanete Domingues de Queiroz; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrido: Jaime Sebastião de Assis; Advogada: Sara Jane Conrad Kreff (OAB: 312916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1010744-69.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010744-69.2024.8.26.0269; Sistema Remuneratório e Benefícios;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 21:38

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 11:36

Despacho

•14/03/2025, 14:08

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

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