Execução Fiscal 0004638-50.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 971,55

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

JOSE P DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0004638-50.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:02

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:02

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:30

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0004638-50.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:02

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 13:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 11:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/11/2022, 15:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/04/2018, 16:49

Expedição de Carta precatória.

02/12/2016, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 11:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/09/2016, 14:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/05/2015, 15:25

Expedição de Certidão.

06/04/2015, 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos

28/03/2015, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 10:27

Transferência de Processo - Saída

24/02/2015, 10:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2014, 17:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/09/2014, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/07/2014, 16:55

Expedição de Certidão.

21/07/2014, 13:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida

18/07/2014, 17:09

Recebidos os Autos do Distribuidor local

29/05/2014, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/05/2014, 16:07

Distribuído por sorteio

03/04/2014, 11:15