Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010956-29.2022.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010956-29.2022.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/09/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:30

Mudança de Magistrado

07/08/2025, 12:34

Apensado ao processo

23/07/2025, 15:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:35

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 16:34

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Nina Furtado Costa Rodrigues; Advogada: Lorena Matos Gama (OAB: 1089A/SE); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1010956-29.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010956-29.2022.8.26.0506; Anulação;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 14:26

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 16:34

Decisão

•07/02/2025, 16:37

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Mudança de Magistrado

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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