Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000761-56.2024.8.26.0104 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000761-56.2024.8.26.0104 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/01/2026, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2025, 11:48

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2025, 16:11

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/09/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA; Advogada: Carina Aparecida Faceira Medina (OAB: 251522/SP); Recorrido: Luís Jorge Leite; Advogado: Tiago Cruz Antonio (OAB: 398050/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1000761-56.2024.8.26.0104; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cafelândia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000761-56.2024.8.26.0104; Obrigações;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 13:11

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 16:11

Despacho

•26/11/2024, 17:37

—

Arquivado Provisoriamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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