Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1061753-39.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1061753-39.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:45

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:42

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 21:15

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:19

Determinado o arquivamento

03/12/2025, 17:19

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/12/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Carlos Rodrigues Pimentel; Advogada: Mara Lúcia de Moraes (OAB: 438627/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP); Recorrido: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1061753-39.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1061753-39.2024.8.26.0053; Desconto em folha de pagamento;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 21:17

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 17:19

Decisão

•24/04/2025, 16:59

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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