Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001178-72.2024.8.26.0083 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001178-72.2024.8.26.0083 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/10/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/07/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 18:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Leandro Fernandes Tofolo; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1001178-72.2024.8.26.0083; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aguaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001178-72.2024.8.26.0083; Descontos Indevidos;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:41

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 17:45

Despacho

•11/04/2025, 07:05

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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