Execução Fiscal 1503469-67.2020.8.26.0587 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.385,58

Órgão julgador

Sef de Sao Sebastiao

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

CNPJ

Autor

FLAVIO GONGALVES DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA

OAB/SP 279269·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA LACERDA COSTA E SILVA

OAB/SP 495470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 13:09

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB 279269/SP), Flávia Lacerda Costa E Silva (OAB 495470/SP) Processo 1503469-67.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Exectdo: Flavio Gongalves de Brito - Vistos. Manifeste-se a fazenda exequente sobre a exceção de pré-executividade e documentos juntados aos autos pelo executado, no prazo de 15 dias. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:11

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 13:09

Despacho

•13/05/2025, 13:11

06/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 13:09

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB 279269/SP), Flávia Lacerda Costa E Silva (OAB 495470/SP) Processo 1503469-67.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Exectdo: Flavio Gongalves de Brito - Vistos. Manifeste-se a fazenda exequente sobre a exceção de pré-executividade e documentos juntados aos autos pelo executado, no prazo de 15 dias. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:11

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 13:15

Decisão Determinação

24/06/2024, 14:26

Conclusos para despacho

24/06/2024, 12:03

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

07/06/2022, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2021, 15:47

Suspensão do Prazo

20/02/2021, 23:34

Expedição de Certidão.

06/02/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 09:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/01/2021, 09:47

Conclusos para despacho

25/01/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 23:15

Despacho

•24/06/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:04

Decisão

•26/01/2021, 09:47