Execução de Título Extrajudicial 1011765-18.2018.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011765-18.2018.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 405

29/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 405

28/04/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:28

Juntada de certidão

27/04/2026, 09:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 09:25

Juntada - SAJ

27/04/2026, 09:25

Juntada - SAJ

27/04/2026, 09:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70200327-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2026 15:23

17/04/2026, 15:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0840/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 01:03

Juntada

09/04/2026, 01:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0840/2026Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido a requisição de cópia do CNIS da parte executada através do PREVJUD, cabendo ao exequente o prévio recolhimento das custas de 1 UFESP por pesquisa, caso ainda não o tenha feito. Após a conferência das taxas, proceda-se à pesquisa. Abra-se vista por meio de ato ordinatório para manifestação em cinco dias. Intime-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

08/04/2026, 16:10

Decisão interlocutória - Vistos. Defiro o pedido a requisição de cópia do CNIS da parte executada através do PREVJUD, cabendo ao exequente o prévio recolhimento das custas de 1 UFESP por pesquisa, caso ainda não o tenha feito. Após a conferência das taxas, proceda-se à pesquisa. Abra-se vista por meio de ato ordinatório para manifestação em cinco dias. Intime-se.

08/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70176814-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/04/2026 15:28

06/04/2026, 15:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 09:28

DECISÃO

•08/04/2026, 15:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0182/2026Teor do ato: Valor atualizado do débito: R$ 926.079,52. Na presente decisão serão deferidos apenas os pedidos de penhora via sistemas judiciais (sisbajud, infojud, renajud), conforme as especificações abaixo. Pedidos de penhora fora dos sistemas judiciais, tais como penhora de imóveis, de veículos, penhora de faturamento e outros, DEVERÃO SER REITERADOS PELO EXEQUENTE, EM PETIÇÃO APARTADA NÃO SIGILOSA, TENDO EM VISTA QUE O CPC APENAS PREVÊ O SIGILO PARA BLOQUEIO SISBAJUD, e serão apreciados após a execução das pesquisas pela serventia judicial. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado matenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença (acima informado conforme estimativa do exequente), sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente, salvo se beneficiário da Gratuidade de Justiça, recolher imediatamente as custas, para não frustrar o ato, caso ainda não tenha recolhido. Para que a pesquisa ocorra na modalidade reiterada, se assim requerido, deverá o exequente recolher 3 UFESP. Caso contrário, a pesquisa será realizada sem reiteração. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso, devendo os demais valores permanecer indisponíveis. Caso seja bloqueado valor irrisório, assim considerado valores até R$ 30,00, que sequer seriam suficientes para pagar as custas do ato, proceda a serventia imediata liberação. Após, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado por intermédio de ato ordinatório, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos termos do artigo 854, §3º do CPC, ou seja, para demonstrar eventual impenhorabilidade e/ou se houve bloqueio em excesso. Se o exe

23/01/2026, 17:13

Decisão - SAJ - Valor atualizado do débito: R$ 926.079,52. Na presente decisão serão deferidos apenas os pedidos de penhora via sistemas judiciais (sisbajud, infojud, renajud), conforme as especificações abaixo. Pedidos de penhora fora dos sistemas judiciais, tais como penhora de imóveis, de veículos, penhora de faturamento e outros, DEVERÃO SER REITERADOS PELO EXEQUENTE, EM PETIÇÃO APARTADA NÃO SIGILOSA, TENDO EM VISTA QUE O CPC APENAS PREVÊ O SIGILO PARA BLOQUEIO SISBAJUD, e serão apreciados após a execução das pesquisas pela serventia judicial. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado matenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença (acima informado conforme estimativa do exequente), sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente, salvo se beneficiário da Gratuidade de Justiça, recolher imediatamente as custas, para não frustrar o ato, caso ainda não tenha recolhido. Para que a pesquisa ocorra na modalidade reiterada, se assim requerido, deverá o exequente recolher 3 UFESP. Caso contrário, a pesquisa será realizada sem reiteração. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso, devendo os demais valores permanecer indisponíveis. Caso seja bloqueado valor irrisório, assim considerado valores até R$ 30,00, que sequer seriam suficientes para pagar as custas do ato, proceda a serventia imediata liberação. Após, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado por intermédio de ato ordinatório, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos termos do artigo 854, §3º do CPC, ou seja, para demonstrar eventual impenhorabilidade e/ou se houve bloqueio em excesso. Se o executado não tiver advogado constituído, deverá o e

23/01/2026, 17:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0617/2024Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora de quotas ou ações de titularidade do(s) executado(s) Rosana Tuan da empresa GRAPPI PROPAGANDA, ASSESSORIA DE MARKETING E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 08.785.515/0001-56 , conforme contrato ou estatuto social de fls. 400/401. Indefiro a penhora em relação à empresa AVEJOTA PARTICIPACOES LTDA, visto que consta que a executada retirou-se da sociedade em 1998 (fls. 398). Defiro, ainda, a penhora de eventuais lucros e dividendos a serem distribuídos aos executados, devendo ser depositados pelas sociedades acima descritas em conta à disposição deste Juízo, sob pena de responder o sócio diretor ou administrador por crime de desobediência. Deverá a exequente promover a intimação pessoal dos executados por carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, devendo juntar as custas respectivas para expedição das cartas. Alternativamente, poderá comprovar que os executados possuem patrono constituído nos autos, indicando em que página se encontra a procuração, dispensando-se, nesse caso, a expedição de carta para intimação pessoal Servirá a presente decisão como ofício destinado às sociedades acima descritas, devendo ser protocolizado pelo exequente, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Servirá, também, a presente decisão como ofício às empresas acima descritas para que, no prazo de 30 dias, e na forma do artigo 861 do CPC: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorário

25/07/2024, 12:30

Deferido o pedido - Vistos, Defiro a penhora de quotas ou ações de titularidade do(s) executado(s) Rosana Tuan da empresa GRAPPI PROPAGANDA, ASSESSORIA DE MARKETING E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 08.785.515/0001-56 , conforme contrato ou estatuto social de fls. 400/401. Indefiro a penhora em relação à empresa AVEJOTA PARTICIPACOES LTDA, visto que consta que a executada retirou-se da sociedade em 1998 (fls. 398). Defiro, ainda, a penhora de eventuais lucros e dividendos a serem distribuídos aos executados, devendo ser depositados pelas sociedades acima descritas em conta à disposição deste Juízo, sob pena de responder o sócio diretor ou administrador por crime de desobediência. Deverá a exequente promover a intimação pessoal dos executados por carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, devendo juntar as custas respectivas para expedição das cartas. Alternativamente, poderá comprovar que os executados possuem patrono constituído nos autos, indicando em que página se encontra a procuração, dispensando-se, nesse caso, a expedição de carta para intimação pessoal Servirá a presente decisão como ofício destinado às sociedades acima descritas, devendo ser protocolizado pelo exequente, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Servirá, também, a presente decisão como ofício às empresas acima descritas para que, no prazo de 30 dias, e na forma do artigo 861 do CPC: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados

25/07/2024, 12:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0987/2023Teor do ato: Vistos. 1-Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD em relação à parte executada, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. 2-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Acrescento, ainda, que caso seja necessária a intimação pessoal do executado o exequente deverá promover o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça. 4-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, competindo ao procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 5-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial. 6-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos em caso d

04/12/2023, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. 1-Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD em relação à parte executada, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. 2-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Acrescento, ainda, que caso seja necessária a intimação pessoal do executado o exequente deverá promover o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça. 4-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, competindo ao procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 5-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial. 6-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos em caso de cumprimento de sentença ou pr

01/12/2023, 14:28

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1-Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD em relação à parte executada, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. 2-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Acrescento, ainda, que caso seja necessária a intimação pessoal do executado o exequente deverá promover o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça. 4-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, competindo ao procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 5-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial. 6-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos em caso de cumprimento de sentença ou pro

28/11/2023, 12:28

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 405

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 405

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70200327-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2026 15:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0840/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70176814-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/04/2026 15:28

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