Agravo em Recurso Especial 2031877-50.2025.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2031877-50.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

31/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:15

Não conhecido o recurso de MARCOS HENRIQUE GARCIA

05/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARCOS HENRIQUE GARCIA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/01/2026

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para constar como agravado SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO conforme consta no cadastro da Receita Federal do Brasil e como informado na procuração de fl.80. Certifico, ainda, que foi incluido como outro nome da empresa, PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE CAMPINAS, que tambem consta como titulo do estabelecimento (nome de fantasia) no registro de CNPJ 46020301/000188.

21/01/2026, 16:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505036736. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/01/2026, 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

17/12/2025, 13:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 13:45

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MARCOS HENRIQUE GARCIA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARCOS HENRIQUE GARCIA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505036736. Publicação prevista para 23/01/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO